EXTRATO DE ATA DA SESSÃO TELEPRESENCIAL DE 08/06/2022
Apelação Cível Nº 5004698-83.2018.4.04.7113/RS
RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
PRESIDENTE: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
PROCURADOR(A): CAROLINA DA SILVEIRA MEDEIROS
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR)
APELANTE: AGROARACA INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA (RÉU)
ADVOGADO: CESAR MORENO CARVALHO JUNIOR (OAB RS061752)
ADVOGADO: FELIPE LOPES DA SILVA TROIS (OAB RS061804)
ADVOGADO: JOARA CHRISTINA MUCELIN DAMIANI (OAB RS047734)
ADVOGADO: CHRISTIAN LOPES SANT ANNA (OAB RS068649)
APELANTE: BUFFON AUTOMACAO LTDA (RÉU)
ADVOGADO: GUILHERME LUNELLI DAMIAN (OAB RS077236)
APELADO: OS MESMOS
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Telepresencial do dia 08/06/2022, na sequência 374, disponibilizada no DE de 27/05/2022.
Certifico que a 4ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 4ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO ÀS APELAÇÕES.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
Votante: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
Votante: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
Votante: Juíza Federal ANA RAQUEL PINTO DE LIMA
GILBERTO FLORES DO NASCIMENTO
Secretário
Conferência de autenticidade emitida em 13/10/2022 13:40:34.
