EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 30/03/2023 A 12/04/2023
Apelação Cível Nº 5003260-53.2017.4.04.7114/RS
RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA
PRESIDENTE: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
PROCURADOR(A): RICARDO LUÍS LENZ TATSCH
APELANTE: MARIA MANGUE MACHADO (RÉU)
ADVOGADO(A): GUSTAVO ANDRE BERGESCH (OAB RS109735)
ADVOGADO(A): GIOVANA BEATRIZ SCHOSSLER (OAB RS059273)
APELADO: RUMO MALHA SUL S.A (AUTOR)
ADVOGADO(A): ANA LUIZA GARCIA MACHADO (OAB SP338087)
ADVOGADO(A): VIVIANE MEDRADO PEREIRA (OAB SP389391)
ADVOGADO(A): ALEKSANDERS MIRRA NOVICKIS (OAB SP232482)
ADVOGADO(A): DIEGO HENRIQUE CASTRESANO (OAB SP315254)
ADVOGADO(A): MARIANA ARAUJO JORGE (OAB SP294640)
ADVOGADO(A): ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR (OAB BA021078)
ADVOGADO(A): LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (OAB SP340640)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Virtual, realizada no período de 30/03/2023, às 00:00, a 12/04/2023, às 16:00, na sequência 309, disponibilizada no DE de 21/03/2023.
Certifico que a 4ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 4ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA
Votante: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA
Votante: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
Votante: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
GILBERTO FLORES DO NASCIMENTO
Secretário
Conferência de autenticidade emitida em 20/04/2023 04:00:59.
