EXTRATO DE ATA DA SESSÃO TELEPRESENCIAL DE 07/12/2022
Apelação Cível Nº 5075913-61.2018.4.04.7100/RS
RELATORA: Juíza Federal ANA RAQUEL PINTO DE LIMA
PRESIDENTE: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
PROCURADOR(A): ALEXANDRE AMARAL GAVRONSKI
APELANTE: MARIA DA GRAÇA MAURER GOMES TURCK (AUTOR)
ADVOGADO(A): RICARDO HANNA BERTELLI (OAB RS057124)
APELANTE: IOLANDA MAURER GOMES (RÉU)
ADVOGADO(A): LAIS GASPAROTTO JALIL GUBIANI (OAB RS079667)
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU)
APELANTE: IONE MAURER GOMES (RÉU)
ADVOGADO(A): LAIS GASPAROTTO JALIL GUBIANI (OAB RS079667)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
APELADO: OS MESMOS
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Telepresencial do dia 07/12/2022, na sequência 88, disponibilizada no DE de 22/11/2022.
Certifico que a 4ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 4ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DE MARIA DA GRAÇA MAURER GOMES TURCK E DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DE IOLANDA MAURER GOMES E DE IONE MAURER GOMES, BEM ASSIM PROVIMENTO INTEGRAL AO APELO ADESIVO DA UNIÃO.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal ANA RAQUEL PINTO DE LIMA
Votante: Juíza Federal ANA RAQUEL PINTO DE LIMA
Votante: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
Votante: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
GILBERTO FLORES DO NASCIMENTO
Secretário
Conferência de autenticidade emitida em 20/12/2022 04:01:10.
