EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 13/06/2024 A 20/06/2024
Apelação Cível Nº 5001734-10.2019.4.04.7105/RS
RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
PRESIDENTE: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS
PROCURADOR(A): VITOR HUGO GOMES DA CUNHA
APELANTE: OTAVIANO MARTINS DE MATTOS (Sucessão) (AUTOR)
ADVOGADO(A): MANOEL ANTONIO PINHEIRO FILHO (OAB RS075695)
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
APELANTE: LOURDES PEREIRA DE MATTOS (Sucessor)
ADVOGADO(A): EDUARDO AMARO NUNES (OAB RS090395)
ADVOGADO(A): MANOEL ANTONIO PINHEIRO FILHO (OAB RS075695)
APELADO: OS MESMOS
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Virtual, realizada no período de 13/06/2024, às 00:00, a 20/06/2024, às 16:00, na sequência 320, disponibilizada no DE de 04/06/2024.
Certifico que a 3ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO ÀS APELAÇÕES.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
Votante: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
Votante: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR
Votante: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS
Conferência de autenticidade emitida em 30/06/2024 04:00:59.
