EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 03/05/2023
Apelação/Remessa Necessária Nº 5036879-65.2021.4.04.7200/SC
RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
PRESIDENTE: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
PROCURADOR(A): MAURICIO PESSUTTO
APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC (RÉU)
APELADO: VANIA LUCIA COUTINHO RABELO (AUTOR)
ADVOGADO(A): Herlon Teixeira (OAB SC015247)
ADVOGADO(A): ESTEVAO MACHADO PASSOS (OAB SC058202)
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Presencial do dia 03/05/2023, na sequência 211, disponibilizada no DE de 19/04/2023.
Certifico que a 4ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 4ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
Votante: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
Votante: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
Votante: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
GILBERTO FLORES DO NASCIMENTO
Secretário
Conferência de autenticidade emitida em 11/05/2023 04:00:58.
