EXTRATO DE ATA DA SESSÃO Ordinária DE 27/11/2019
Apelação Cível Nº 5003661-21.2018.4.04.7113/RS
RELATOR: Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA
PRESIDENTE: Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA
PROCURADOR(A): CARMEM ELISA HESSEL
APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - IFRS (RÉU)
APELADO: SILVIO SELBACH NETO (Curador)
ADVOGADO: Rubens Soares Vellinho (OAB RS025323)
ADVOGADO: LILIAN VELLEDA SOARES (OAB RS054875)
ADVOGADO: jaqueline büttow signorini (OAB RS051781)
ADVOGADO: HENRIQUE GIUSTI MOREIRA (OAB RS056449)
APELADO: JOÃO CARLOS SELBACH (Sucessão) (AUTOR)
ADVOGADO: jaqueline büttow signorini (OAB RS051781)
ADVOGADO: Rubens Soares Vellinho (OAB RS025323)
ADVOGADO: HENRIQUE GIUSTI MOREIRA (OAB RS056449)
ADVOGADO: LILIAN VELLEDA SOARES (OAB RS054875)
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Ordinária do dia 27/11/2019, às 09:30, na sequência 246, disponibilizada no DE de 06/11/2019.
Certifico que a 4ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 4ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO, APENAS NO QUE DIZ RESPEITO À FIXAÇÃO DOS ÍNDICES DE CORREÇÃO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA
Votante: Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA
Votante: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR
Votante: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
MÁRCIA CRISTINA ABBUD
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 07/07/2020 05:36:17.
