EXTRATO DE ATA DA SESSÃO Virtual DE 01/03/2021 A 09/03/2021
Apelação/Remessa Necessária Nº 5001949-34.2015.4.04.7102/RS
RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
PRESIDENTE: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
PROCURADOR(A): CÍCERO AUGUSTO PUJOL CORRÊA
APELANTE: ATHAIDES VARELLA MOREIRA (AUTOR)
ADVOGADO: CARLOS ALBERTO DAY STOEVER (OAB RS069130)
APELANTE: JOAO NILTON OLIVEIRA FREITAS (AUTOR)
ADVOGADO: CARLOS ALBERTO DAY STOEVER (OAB RS069130)
APELANTE: JOSÉ ENILDO DE OLIVEIRA FREITAS (AUTOR)
ADVOGADO: CARLOS ALBERTO DAY STOEVER (OAB RS069130)
APELANTE: VALNEY NIEDERAUER DO NASCIMENTO (AUTOR)
ADVOGADO: CARLOS ALBERTO DAY STOEVER (OAB RS069130)
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU)
APELANTE: WILSON FAGUNDES BARBOSA DA SILVA (AUTOR)
ADVOGADO: CARLOS ALBERTO DAY STOEVER (OAB RS069130)
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
APELADO: OS MESMOS
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Virtual, realizada no período de 01/03/2021, às 00:00, a 09/03/2021, às 14:00, na sequência 224, disponibilizada no DE de 18/02/2021.
Certifico que a 3ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA E NEGAR PROVIMENTO ÀS APELAÇÕES DA UNIÃO E DO INSS E À REMESSA NECESSÁRIA.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
Votante: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
Votante: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER
MÁRCIA CRISTINA ABBUD
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 18/03/2021 04:02:48.
