EXTRATO DE ATA DA SESSÃO TELEPRESENCIAL DE 31/08/2021
Apelação Cível Nº 5006196-81.2017.4.04.7104/RS
RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER
PRESIDENTE: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
PROCURADOR(A): CARMEM ELISA HESSEL
SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: MANUELA CARLOS FAZOLO por WALTER MACHADO NASSIF
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU)
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
APELADO: WALTER MACHADO NASSIF (AUTOR)
ADVOGADO: MANUELA CARLOS FAZOLO (OAB RS104508)
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Telepresencial do dia 31/08/2021, na sequência 14, disponibilizada no DE de 19/08/2021.
Certifico que a 3ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO ÀS APELAÇÕES E AO REEXAME NECESSÁRIO.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER
Votante: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER
Votante: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
Votante: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
GILBERTO FLORES DO NASCIMENTO
Secretário
Conferência de autenticidade emitida em 09/09/2021 04:00:58.
