EXTRATO DE ATA DA SESSÃO Telepresencial DE 25/11/2020
Apelação Cível Nº 5019554-45.2019.4.04.7201/SC
RELATOR: Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA
PRESIDENTE: Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA
PROCURADOR(A): ALEXANDRE AMARAL GAVRONSKI
SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: AMANDA FAGUNDES DA SILVA por CONDOMINIO PERINI BUSINESS PARK
APELANTE: CONDOMINIO PERINI BUSINESS PARK (AUTOR)
ADVOGADO: GISELIS DARCI KREMER (OAB SC020499)
ADVOGADO: MARCOS JUNIOR JAROSZUK (OAB SC014834)
ADVOGADO: MOYSES BORGES FURTADO NETO (OAB SC015428)
ADVOGADO: AMANDA FAGUNDES DA SILVA (OAB SC049439)
ADVOGADO: MARCOS JUNIOR JAROSZUK
APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 13ª REGIÃO - CRQ/SC (RÉU)
APELADO: OS MESMOS
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Telepresencial do dia 25/11/2020, na sequência 257, disponibilizada no DE de 13/11/2020.
Certifico que a 4ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 4ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO DO CONSELHO PROFISSIONAL E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DA DEMANDANTE, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. DETERMINADA A JUNTADA DO VÍDEO DO JULGAMENTO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA
Votante: Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA
Votante: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
Votante: Juiz Federal MARCOS JOSEGREI DA SILVA
MÁRCIA CRISTINA ABBUD
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 01/12/2020 08:01:15.
