EXTRATO DE ATA DA SESSÃO TELEPRESENCIAL DE 24/11/2021
Apelação Cível Nº 5001429-52.2018.4.04.7140/RS
RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
PRESIDENTE: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
PROCURADOR(A): VITOR HUGO GOMES DA CUNHA
APELANTE: JOAO BATISTA KUHN DE SOUZA (Pais) (AUTOR)
ADVOGADO: NELMAR SOUTO PINHEIRO (OAB RS013254)
APELANTE: JOÃO GABRIEL KUHN DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)
ADVOGADO: NELMAR SOUTO PINHEIRO (OAB RS013254)
APELADO: MARIA GORETE ALVES (RÉU)
ADVOGADO: LUIS FERNANDO TRIEWEILER JÚNIOR (OAB RS077621)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Telepresencial do dia 24/11/2021, na sequência 447, disponibilizada no DE de 11/11/2021.
Certifico que a 4ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 4ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
Votante: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
Votante: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
Votante: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
GILBERTO FLORES DO NASCIMENTO
Secretário
Conferência de autenticidade emitida em 03/12/2021 12:00:58.
