EXTRATO DE ATA DA SESSÃO DE 28/11/2018
Apelação Cível Nº 5000479-83.2011.4.04.7109/RS
RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
PRESIDENTE: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
PROCURADOR(A): ANDREA FALCÃO DE MORAES
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
APELADO: ILMA DEIROZ RIBEIRO (AUTOR)
ADVOGADO: TIAGO VIEIRA SILVA (DPU)
APELADO: SANTA OTENIA RODRIGUES BORGES (AUTOR)
ADVOGADO: TIAGO VIEIRA SILVA (DPU)
APELADO: ANISIA CHAGAS DE LIMA (Sucessor) (AUTOR)
ADVOGADO: TIAGO VIEIRA SILVA (DPU)
APELADO: HELENA NUNES SALA (AUTOR)
ADVOGADO: TIAGO VIEIRA SILVA (DPU)
APELADO: NADIA RODRIGUES BORGES (Sucessor) (AUTOR)
ADVOGADO: TIAGO VIEIRA SILVA (DPU)
APELADO: VILDEN RODRIGUES DOMINGUES (AUTOR)
ADVOGADO: TIAGO VIEIRA SILVA (DPU)
APELADO: BELONI MARIA MENEZES (Sucessão) (AUTOR)
ADVOGADO: TIAGO VIEIRA SILVA (DPU)
APELADO: JOSE ACACIO TELES RODRIGUES (Sucessor) (AUTOR)
ADVOGADO: TIAGO VIEIRA SILVA (DPU)
APELADO: MARIA DE LOURDES VASCONCELLOS RODRIGUES (AUTOR)
ADVOGADO: TIAGO VIEIRA SILVA (DPU)
APELADO: JANES DEIROZ RIBEIRO (Sucessor) (AUTOR)
ADVOGADO: TIAGO VIEIRA SILVA (DPU)
APELADO: JOAO BOSCO LOPES GONCALVES (AUTOR)
ADVOGADO: TIAGO VIEIRA SILVA (DPU)
APELADO: SELMA REGINA DEIROZ RIBEIRO (Sucessor) (AUTOR)
ADVOGADO: TIAGO VIEIRA SILVA (DPU)
APELADO: BERNADETE CHAGAS (Sucessor) (AUTOR)
ADVOGADO: TIAGO VIEIRA SILVA (DPU)
APELADO: IDALINA ESCOLASTICA DE OLIVEIRA (AUTOR)
ADVOGADO: TIAGO VIEIRA SILVA (DPU)
APELADO: QUELI RODRIGUES BORGES (Sucessor) (AUTOR)
ADVOGADO: TIAGO VIEIRA SILVA (DPU)
APELADO: ANACLETO CARVALHO BORGES (Sucessor) (AUTOR)
ADVOGADO: TIAGO VIEIRA SILVA (DPU)
APELADO: BONEVAL PACHECO ROLIM (AUTOR)
ADVOGADO: TIAGO VIEIRA SILVA (DPU)
APELADO: MARLENE DE SOUZA GONCALVES (Sucessor) (AUTOR)
ADVOGADO: TIAGO VIEIRA SILVA (DPU)
APELADO: PEDRO GERALDO DIOGO DE SOUZA (AUTOR)
ADVOGADO: TIAGO VIEIRA SILVA (DPU)
APELADO: ALDORINDA JARDIM DA SILVA (AUTOR)
ADVOGADO: TIAGO VIEIRA SILVA (DPU)
APELADO: JARCIRO CHAGAS (Sucessor) (AUTOR)
ADVOGADO: TIAGO VIEIRA SILVA (DPU)
APELADO: MARIA DE LOURDES TELES RODRIGUES (AUTOR)
ADVOGADO: TIAGO VIEIRA SILVA (DPU)
APELADO: TANIA MIRTA TELES RODRIGUES SILVEIRA (Sucessor) (AUTOR)
ADVOGADO: TIAGO VIEIRA SILVA (DPU)
APELADO: CESAR FRANCISCO TELES RODRIGUES (Sucessor) (AUTOR)
ADVOGADO: TIAGO VIEIRA SILVA (DPU)
Certifico que este processo foi incluído na Pauta do dia 28/11/2018, na sequência 259, disponibilizada no DE de 09/11/2018.
Certifico que a 4ª Turma , ao apreciar os autos do processo em epígrafe, em sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
A 4ª TURMA , DECIDIU, POR UNANIMIDADE DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
Votante: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
Votante: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR
Votante: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
MÁRCIA CRISTINA ABBUD
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 07/07/2020 20:42:11.
