EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 22/03/2022 A 30/03/2022
Apelação/Remessa Necessária Nº 5038624-36.2014.4.04.7100/RS
INCIDENTE: JUÍZO DE RETRATAÇÃO
RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
PRESIDENTE: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
PROCURADOR(A): PAULO GILBERTO COGO LEIVAS
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU)
APELADO: ANA MARIA WAGNER BARATA SILVA (AUTOR)
ADVOGADO: RAFAEL DA CAS MAFFINI (OAB RS044404)
ADVOGADO: LUIZA FRANARIN SPIER (OAB RS089524)
APELADO: CARMEN MARIA MARTINS COSTA RANGEL (AUTOR)
ADVOGADO: RAFAEL DA CAS MAFFINI (OAB RS044404)
ADVOGADO: LUIZA FRANARIN SPIER (OAB RS089524)
APELADO: DIAMELIA CARVALHO SOLER (AUTOR)
ADVOGADO: RAFAEL DA CAS MAFFINI (OAB RS044404)
ADVOGADO: LUIZA FRANARIN SPIER (OAB RS089524)
APELADO: MARIA ANETE CAMINHA PIRES (Sucessão) (AUTOR)
ADVOGADO: RAFAEL DA CAS MAFFINI (OAB RS044404)
ADVOGADO: LUIZA FRANARIN SPIER (OAB RS089524)
APELADO: MARIA LUIZA IUAQUIM LEITE (AUTOR)
ADVOGADO: RAFAEL DA CAS MAFFINI (OAB RS044404)
ADVOGADO: LUIZA FRANARIN SPIER (OAB RS089524)
APELADO: VERA LUCIA SARAIVA DE TORALLES LEITE (AUTOR)
ADVOGADO: RAFAEL DA CAS MAFFINI (OAB RS044404)
ADVOGADO: LUIZA FRANARIN SPIER (OAB RS089524)
APELADO: CAETANO PIRES DE OLIVEIRA (Sucessor)
ADVOGADO: MAURICIO ROSADO XAVIER (OAB RS049780)
ADVOGADO: RAFAEL DA CAS MAFFINI (OAB RS044404)
APELADO: MATEUS CAMINHA CHAGAS (Sucessor)
ADVOGADO: MAURICIO ROSADO XAVIER (OAB RS049780)
ADVOGADO: RAFAEL DA CAS MAFFINI (OAB RS044404)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Virtual, realizada no período de 22/03/2022, às 00:00, a 30/03/2022, às 16:00, na sequência 393, disponibilizada no DE de 11/03/2022.
Certifico que a 4ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 4ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, ACRESCENTAR FUNDAMENTOS AO ACÓRDÃO, ADEQUANDO A DECISÃO DA TURMA À TESE FIXADA PELO STF (TEMA 359), SEM ALTERAÇÃO NO RESULTADO DO JULGAMENTO QUE NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO DA UNIÃO E À REMESSA OFICIAL.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
Votante: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
Votante: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
Votante: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
GILBERTO FLORES DO NASCIMENTO
Secretário
Conferência de autenticidade emitida em 07/04/2022 04:00:58.
