EXTRATO DE ATA DA SESSÃO Telepresencial DE 12/08/2020
Apelação Cível Nº 5003907-94.2016.4.04.7110/RS
RELATOR: Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA
PRESIDENTE: Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA
PROCURADOR(A): CAROLINA DA SILVEIRA MEDEIROS
APELANTE: ADAO FILEMON PUREZA PINHEIRO (Sucessão) (AUTOR)
ADVOGADO: LEONARDO DA COSTA (OAB PR023493)
APELANTE: VENINA JERONIMO DA SILVA PINHEIRO (Sucessor)
ADVOGADO: BRENNER PEREIRA FERRAO (OAB RS079817)
ADVOGADO: LEONARDO DA COSTA (OAB PR023493)
APELANTE: DEBORA JERONIMO PINHEIRO (Sucessor)
ADVOGADO: BRENNER PEREIRA FERRAO (OAB RS079817)
ADVOGADO: LEONARDO DA COSTA (OAB PR023493)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU)
APELADO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA (RÉU)
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Telepresencial do dia 12/08/2020, na sequência 134, disponibilizada no DE de 30/07/2020.
Certifico que a 4ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 4ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA
Votante: Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA
Votante: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR
Votante: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
MÁRCIA CRISTINA ABBUD
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 22/08/2020 04:00:56.
