EXTRATO DE ATA DA SESSÃO Telepresencial DE 28/10/2020
Apelação Cível Nº 5003739-81.2019.4.04.7112/RS
RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
PRESIDENTE: Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA
PROCURADOR(A): RODOLFO MARTINS KRIEGER
SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: MARCOS EDUARDO NONDILO por CERVEJARIA PETRÓPOLIS S.A.
APELANTE: CERVEJARIA PETRÓPOLIS S.A. (RÉU)
ADVOGADO: FERNANDO ANTONIO VARIANI (OAB RS026709)
ADVOGADO: MARCOS EDUARDO NONDILO (OAB RS033021)
ADVOGADO: ABEL ROMEU DALL'ÁCQUA (OAB RS033172)
ADVOGADO: MAURÍCIO GABOARDI (OAB RS042190)
ADVOGADO: ANA PAULA NUNES DIAS (OAB RS032217)
ADVOGADO: LAÉRCIO DE LIMA LEIVAS (OAB RS060272)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR)
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Telepresencial do dia 28/10/2020, na sequência 358, disponibilizada no DE de 16/10/2020.
Certifico que a 4ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 4ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. DETERMINADA A JUNTADA DO VÍDEO DO JULGAMENTO.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
Votante: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
Votante: Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA
Votante: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR
MÁRCIA CRISTINA ABBUD
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 08/01/2021 08:16:59.
