EXTRATO DE ATA DA SESSÃO DE 08/05/2019
Apelação Cível Nº 5010039-50.2014.4.04.7204/SC
RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
PRESIDENTE: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
PROCURADOR(A): FLÁVIO AUGUSTO DE ANDRADE STRAPASON
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR)
APELANTE: EL SHADDAI INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (RÉU)
ADVOGADO: LEONARDO DE FAVERI SOUZA (OAB SC015359)
ADVOGADO: MARCIA ELIZA DE SOUZA BARCELOS (OAB SC022071)
APELADO: OS MESMOS
Certifico que este processo foi incluído na Pauta do dia 08/05/2019, na sequência 7, disponibilizada no DE de 15/04/2019.
Certifico que a 4ª Turma , ao apreciar os autos do processo em epígrafe, em sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, APÓS O VOTO DO DES. FEDERAL ROGERIO FAVRETO NO SENTIDO DE ACOMPANHAR A DIVERGÊNCIA E O VOTO DA DES. FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA NO SENTIDO DE ACOMPANHAR A RELATORA. A TURMA AMPLIADA DECIDIU, POR MAIORIA VENCIDO O DES. FEDERAL CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JÚNIOR E O DES. FEDERAL ROGERIO FAVRETO, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO E AO RECURSO ADESIVO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA
Votante: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
Votante: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
MÁRCIA CRISTINA ABBUD
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 07/07/2020 11:35:53.
