EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 11/11/2024
Ação Rescisória (Seção) Nº 5003742-56.2024.4.04.0000/RS
RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
PRESIDENTE: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
PROCURADOR(A): ADRIANA ZAWADA MELO
SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: TARCIO JOSE VIDOTTI por J. R. L. S.
SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: TARCIO JOSE VIDOTTI por M. M. D. B.
SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: TARCIO JOSE VIDOTTI por P. F. P. F.
SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: TARCIO JOSE VIDOTTI por P. H. M. D. B.
SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: TARCIO JOSE VIDOTTI por V. C. M. D. B.
SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: PEDRO AUGUSTO RODRIGUES COSTA por UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Presencial do dia 11/11/2024, na sequência 6, disponibilizada no DE de 29/10/2024.
Certifico que a 2ª Seção, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 2ª SEÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, JULGAR IMPROCEDENTE A AÇÃO RESCISÓRIA.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
Votante: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
Votante: Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO
Votante: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS
Votante: Juiz Federal ANTÔNIO CÉSAR BOCHENEK
Votante: Juíza Federal ÉRIKA GIOVANINI REUPKE
Votante: Desembargadora Federal GISELE LEMKE
Votante: Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO
Votante: Juíza Federal ANA PAULA DE BORTOLI
Votante: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
Votante: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
Votante: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
Votante: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR
MÁRCIA CRISTINA ABBUD
Secretária
MANIFESTAÇÕES DOS MAGISTRADOS VOTANTES
Acompanha o(a) Relator(a) - GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO) - Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO.
Acompanho o(a) Relator(a)
Conferência de autenticidade emitida em 12/12/2024 21:24:31.
Identificações de pessoas físicas foram ocultadas
