EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 13/12/2023
Apelação Cível Nº 5011417-19.2015.4.04.7200/SC
RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
PRESIDENTE: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
PROCURADOR(A): LUIZ CARLOS WEBER
APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC (EMBARGANTE)
APELADO: CHRISTIANE RIGGENBACH VERÍSSIMO RIBEIRO (EMBARGADO)
APELADO: MIRIAM IDALINA HEKIS (EMBARGADO)
APELADO: CARLA MARGARERTE BüCHELE SILVA (EMBARGADO)
ADVOGADO(A): ITALO BAUMGARTNER (OAB SC057039)
ADVOGADO(A): GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605)
APELADO: JACIETE MARIA PINTO FELIPE (EMBARGADO)
APELADO: MARIA DA GRACA PEREIRA HOELLER (EMBARGADO)
APELADO: MARLI NEVES DA SILVEIRA (EMBARGADO)
APELADO: NATALINO ARY DOS SANTOS (EMBARGADO)
APELADO: ROSANA MARIA GAIO (EMBARGADO)
APELADO: SUELI FERNANDES SIQUEIRA (EMBARGADO)
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Presencial do dia 13/12/2023, na sequência 328, disponibilizada no DE de 30/11/2023.
Certifico que a 4ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 4ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
Votante: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
Votante: Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
Votante: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA
GILBERTO FLORES DO NASCIMENTO
Secretário
Conferência de autenticidade emitida em 24/12/2023 04:00:57.
