EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 13/06/2024 A 20/06/2024
Agravo de Instrumento Nº 5005659-13.2024.4.04.0000/SC
RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
PRESIDENTE: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
PROCURADOR(A): SERGIO CRUZ ARENHART
AGRAVANTE: MURILO CESAR VIEIRA
ADVOGADO(A): GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605)
AGRAVANTE: SINDICATO DE TRABALHADORES EM EDUCACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - SINTUFSC
ADVOGADO(A): GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605)
AGRAVANTE: DEBORA CRISTINA GARCIA
ADVOGADO(A): GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605)
AGRAVANTE: NERI JOSE RIOS
ADVOGADO(A): GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605)
AGRAVANTE: PAULO PEDRO HAMES
ADVOGADO(A): GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605)
AGRAVANTE: VALMOR ISAURINO VIDAL
ADVOGADO(A): GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605)
AGRAVADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Virtual, realizada no período de 13/06/2024, às 00:00, a 20/06/2024, às 16:00, na sequência 645, disponibilizada no DE de 04/06/2024.
Certifico que a 4ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 4ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
Votante: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
Votante: Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
Votante: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
GILBERTO FLORES DO NASCIMENTO
Secretário
Conferência de autenticidade emitida em 29/06/2024 08:01:33.
