EXTRATO DE ATA DA SESSÃO TELEPRESENCIAL DE 22/09/2021
Apelação/Remessa Necessária Nº 5004945-97.2014.4.04.7115/RS
RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
PRESIDENTE: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
PROCURADOR(A): MAURICIO PESSUTTO
SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: EVANDRO LAMBERT DE FARIA por FATIMA ROZANGE PINHEIRO KAPPER
APELANTE: FATIMA ROZANGE PINHEIRO KAPPER (AUTOR)
ADVOGADO: DINARA ROSANE DO NASCIMENTO (OAB RS025740)
ADVOGADO: Cibele Franco Bonoto Schafer (OAB RS034234)
ADVOGADO: IRENE KULAKOWSKI (OAB RS019972)
ADVOGADO: PAULO JOEL BENDER LEAL (OAB RS021221)
ADVOGADO: LEONARDO SEBOLD BRANCO (OAB SC021679)
ADVOGADO: PAULO ARMINIO TAVARES BUECHELE (OAB SC007494)
ADVOGADO: Roque Silva Machado (OAB SC001293)
ADVOGADO: ISADORA SELONK BUECHELE (OAB PR075077)
ADVOGADO: JULIA OLIVEIRA E SILVA (OAB PR065952)
ADVOGADO: EVANDRO LAMBERT DE FARIA (OAB SC046702)
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU)
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU)
APELADO: OS MESMOS
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Telepresencial do dia 22/09/2021, na sequência 13, disponibilizada no DE de 09/09/2021.
Certifico que a 4ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 4ª TURMA AMPLIADA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, INDEFERIR OS PEDIDOS FORMULADOS PELA EXEQUENTE E SOLVER QUESTÃO DE ORDEM, PARA CORRIGIR O ERRO MATERIAL APONTADO PELA UNIÃO, ESTABELECENDO-SE, A TÍTULO DE PENSÃO MENSAL VITALÍCIA, O VALOR INICIAL DE R$ 9.606,72, EM MARÇO/2014.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
Votante: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
Votante: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
Votante: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER
Votante: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
Votante: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
GILBERTO FLORES DO NASCIMENTO
Secretário
Conferência de autenticidade emitida em 30/09/2021 04:00:59.
