EXTRATO DE ATA DA SESSÃO DE 22/05/2019
Apelação Cível Nº 5006119-41.2018.4.04.7200/SC
RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
PRESIDENTE: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
PROCURADOR(A): ANDREA FALCÃO DE MORAES
APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC (RÉU)
APELADO: LOURIVAL ABREU JUNIOR (AUTOR)
ADVOGADO: BRENDALI TABILE FURLAN (OAB RS061812)
APELADO: RICARDO TRAMONTE (AUTOR)
ADVOGADO: BRENDALI TABILE FURLAN (OAB RS061812)
APELADO: MARIA HELENA ALMANCA (AUTOR)
ADVOGADO: BRENDALI TABILE FURLAN (OAB RS061812)
Certifico que este processo foi incluído na Pauta do dia 22/05/2019, na sequência 499, disponibilizada no DE de 26/04/2019.
Certifico que a 4ª Turma , ao apreciar os autos do processo em epígrafe, em sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
A 4ª TURMA , DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
Votante: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
Votante: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
Votante: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR
MÁRCIA CRISTINA ABBUD
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 07/07/2020 11:36:34.
