EXTRATO DE ATA DA SESSÃO DE 30/05/2018
Apelação/Remessa Necessária Nº 5005315-15.2014.4.04.7200/SC
RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
PRESIDENTE: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
PROCURADOR(A): CLAUDIO DUTRA FONTELLA
SUSTENTAÇÃO ORAL: LUIZ FELIPE CHAGAS DE CARVALHO por ANTÔNIO CÉSAR SANTOS DE SOUSA
APELANTE: ANTÔNIO CÉSAR SANTOS DE SOUSA (AUTOR)
ADVOGADO: ALCEU JOSÉ NUNIS JUNIOR
ADVOGADO: LUIZ FELIPE CHAGAS DE CARVALHO
ADVOGADO: VICTOR HUGO COELHO MARTINS
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
APELADO: OS MESMOS
Certifico que este processo foi incluído na Pauta do dia 30/05/2018, na seqüência 519, disponibilizada no DE de 14/05/2018.
Certifico que a 4ª Turma , ao apreciar os autos do processo em epígrafe, em sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
A 4ª Turma, por unanimidade, decidiu dar parcial provimento à apelação do INSS e à remessa necessária e julgar prejudicado a apelação do autor. DETERMINADA A JUNTADA DO VÍDEO DO JULGAMENTO.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
Votante: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
Votante: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
Votante: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR
LUIZ FELIPE OLIVEIRA DOS SANTOS
Secretário
Conferência de autenticidade emitida em 07/07/2020 15:21:46.
