EXTRATO DE ATA DA SESSÃO TELEPRESENCIAL DE 06/07/2022
Apelação/Remessa Necessária Nº 5069318-12.2019.4.04.7100/RS
RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
PRESIDENTE: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
PROCURADOR(A): JOÃO HELIOFAR DE JESUS VILLAR
APELANTE: ASSOCIACAO DOS PROFESSORES E PROFESSORAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TEC DO RS NOS CAMPI DA MESORREGIAO METROPOLITAS DE POA (AUTOR)
ADVOGADO: THIAGO MATHIAS GENRO SCHNEIDER (OAB RS065722)
ADVOGADO: GUILHERME PACHECO MONTEIRO (OAB RS066153)
ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE KOECHE CUNHA (OAB RS104102)
APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - IFRS (RÉU)
APELADO: OS MESMOS
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Telepresencial do dia 06/07/2022, na sequência 276, disponibilizada no DE de 24/06/2022.
Certifico que a 4ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO APÓS O VOTO DO DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE NO SENTIDO DE NEGAR PROVIMENTO ÀS APELAÇÕES DA PARTE RÉ E DA PARTE AUTORA E OS VOTOS DOS DESEMBARGADORES FEDERAIS VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA E VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS ACOMPANHANDO O RELATOR, A 4ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO ÀS APELAÇÕES DA PARTE RÉ E DA PARTE AUTORA.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
Votante: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
Votante: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
Votante: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
GILBERTO FLORES DO NASCIMENTO
Secretário
Conferência de autenticidade emitida em 13/10/2022 13:41:26.
