EXTRATO DE ATA DA SESSÃO TELEPRESENCIAL DE 05/10/2022
Apelação Cível Nº 5008276-84.2018.4.04.7200/SC
INCIDENTE: JUÍZO DE RETRATAÇÃO
RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
PRESIDENTE: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
PROCURADOR(A): CÍCERO AUGUSTO PUJOL CORRÊA
APELANTE: FABIO TEIXEIRA DE CAMPOS (AUTOR)
ADVOGADO: BRENDALI TABILE FURLAN (OAB RS061812)
APELANTE: HELOISA MARIA JOSE DE OLIVEIRA (AUTOR)
ADVOGADO: BRENDALI TABILE FURLAN (OAB RS061812)
APELANTE: ILACIR CLARINDA DE AMORIM DA SILVA (AUTOR)
ADVOGADO: BRENDALI TABILE FURLAN (OAB RS061812)
APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC (RÉU)
APELADO: OS MESMOS
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Telepresencial do dia 05/10/2022, na sequência 656, disponibilizada no DE de 23/09/2022.
Certifico que a 4ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 4ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, ADEQUAR A DECISÃO PROFERIDA POR ESTA CORTE À ORIENTAÇÃO FIRMADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO TEMA N.º 810 E PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO TEMA N.º 905.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
Votante: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
Votante: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
Votante: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
GILBERTO FLORES DO NASCIMENTO
Secretário
Conferência de autenticidade emitida em 22/10/2022 04:01:05.
