EXTRATO DE ATA DA SESSÃO TELEPRESENCIAL DE 25/01/2023
Apelação Cível Nº 5005613-65.2018.4.04.7200/SC
INCIDENTE: JUÍZO DE RETRATAÇÃO
RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
PRESIDENTE: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
PROCURADOR(A): RICARDO LUÍS LENZ TATSCH
APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC (RÉU)
APELADO: EDEMIR COSTA (AUTOR)
ADVOGADO(A): BRENDALI TABILE FURLAN (OAB RS061812)
APELADO: EDISON ROHLEDER (AUTOR)
ADVOGADO(A): BRENDALI TABILE FURLAN (OAB RS061812)
APELADO: EMILIO ARAUJO MENEZES (AUTOR)
ADVOGADO(A): BRENDALI TABILE FURLAN (OAB RS061812)
APELADO: EDLA MARIA FAUST RAMOS (AUTOR)
ADVOGADO(A): BRENDALI TABILE FURLAN (OAB RS061812)
APELADO: ENITE TEREZINHA SILVA (AUTOR)
ADVOGADO(A): BRENDALI TABILE FURLAN (OAB RS061812)
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Telepresencial do dia 25/01/2023, na sequência 461, disponibilizada no DE de 12/12/2022.
Certifico que a 4ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 4ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, ADEQUAR A DECISÃO PROFERIDA POR ESTA CORTE À ORIENTAÇÃO FIRMADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO TEMA N.º 810 E PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO TEMA N.º 905.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
Votante: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
Votante: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
Votante: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA
GILBERTO FLORES DO NASCIMENTO
Secretário
Conferência de autenticidade emitida em 03/02/2023 04:00:59.
