EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 22/03/2023
Apelação Cível Nº 5026831-52.2018.4.04.7200/SC
INCIDENTE: JUÍZO DE RETRATAÇÃO
RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
PRESIDENTE: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
PROCURADOR(A): CLAUDIO DUTRA FONTELLA
APELANTE: CARLOS ALBERTO FRANCA DANTAS (AUTOR)
ADVOGADO(A): BRENDALI TABILE FURLAN (OAB RS061812)
APELANTE: CARLOS AURELIO FARIA DA ROCHA (AUTOR)
ADVOGADO(A): BRENDALI TABILE FURLAN (OAB RS061812)
APELANTE: CLAUDIO FURTADO LEMOS (AUTOR)
ADVOGADO(A): BRENDALI TABILE FURLAN (OAB RS061812)
APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC (RÉU)
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Ordinária do dia 22/03/2023, na sequência 171, disponibilizada no DE de 13/03/2023.
Certifico que a 4ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 4ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, MANTER O ARESTO PROFERIDO PELA TURMA.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
Votante: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
Votante: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
Votante: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA
GILBERTO FLORES DO NASCIMENTO
Secretário
Conferência de autenticidade emitida em 30/03/2023 04:01:07.
