
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 04/07/2024 A 11/07/2024
Embargos Infringentes Nº 5005731-52.2015.4.04.7101/RS
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
PRESIDENTE: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
PROCURADOR(A): ADRIANA ZAWADA MELO
EMBARGANTE: IRENE NEVES BONOW (EMBARGADO)
ADVOGADO(A): NOÊMIA GÓMEZ REIS (OAB RS014135)
EMBARGANTE: IVONE NOGUEIRA VIGNOLI (EMBARGADO)
ADVOGADO(A): NOÊMIA GÓMEZ REIS (OAB RS014135)
EMBARGANTE: JOAO DE DEUS COUTO DE OLIVEIRA (EMBARGADO)
ADVOGADO(A): NOÊMIA GÓMEZ REIS (OAB RS014135)
EMBARGANTE: RENATA BENTO RODRIGUES (Representante) (EMBARGADO)
ADVOGADO(A): NOÊMIA GÓMEZ REIS (OAB RS014135)
EMBARGANTE: ISAAC BENDJOUYA (EMBARGADO)
ADVOGADO(A): NOÊMIA GÓMEZ REIS (OAB RS014135)
EMBARGANTE: ISAAC LEVIN PILTCHER (EMBARGADO)
ADVOGADO(A): NOÊMIA GÓMEZ REIS (OAB RS014135)
EMBARGANTE: JANDIR JOAO ZANOTELLI (EMBARGADO)
ADVOGADO(A): NOÊMIA GÓMEZ REIS (OAB RS014135)
EMBARGANTE: JARLES FERNANDES ZANUNCIO (EMBARGADO)
ADVOGADO(A): NOÊMIA GÓMEZ REIS (OAB RS014135)
EMBARGANTE: JOAO CARLOS KABKE (EMBARGADO)
ADVOGADO(A): NOÊMIA GÓMEZ REIS (OAB RS014135)
EMBARGANTE: JOAO GERALDO CAZAROLLI (EMBARGADO)
ADVOGADO(A): NOÊMIA GÓMEZ REIS (OAB RS014135)
EMBARGANTE: JOAO ONETE DA ROCHA RODRIGUES (Espólio) (EMBARGADO)
ADVOGADO(A): NOÊMIA GÓMEZ REIS (OAB RS014135)
EMBARGADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - UFPEL (EMBARGANTE)
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Virtual, realizada no período de 04/07/2024, às 00:00, a 11/07/2024, às 16:00, na sequência 165, disponibilizada no DE de 25/06/2024.
Certifico que a 2ª Seção, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 2ª SEÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, PARA ACOLHER PARCIALMENTE OS EMBARGOS INFRINGENTES.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
Votante: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
Votante: Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO
Votante: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS
Votante: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT
Votante: Desembargadora Federal GISELE LEMKE
Votante: Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
Votante: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
Votante: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
Votante: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR
MÁRCIA CRISTINA ABBUD
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 23/07/2024 08:01:42.
