EXTRATO DE ATA DA SESSÃO DE 19/09/2018
Apelação Cível Nº 5000125-58.2016.4.04.7214/SC
RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
PRESIDENTE: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
PROCURADOR(A): JOSE OSMAR PUMES
SUSTENTAÇÃO ORAL: PAULA ÁVILA POLI por ANTONIO GERSON RIBEIRO
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU)
APELANTE: ANTONIO GERSON RIBEIRO (AUTOR)
ADVOGADO: José Augusto Pedroso Alvarenga
APELADO: OS MESMOS
Certifico que este processo foi incluído na Pauta do dia 19/09/2018, na seqüência 1101, disponibilizada no DE de 03/09/2018.
Certifico que a 4ª Turma , ao apreciar os autos do processo em epígrafe, em sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
A 4ª Turma, por unanimidade, decidiu dar parcial provimento à apelação do autor e negar provimento à apelação da União. DETERMINADA A JUNTADA DO VÍDEO DO JULGAMENTO.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
Votante: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
Votante: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR
Votante: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
LUIZ FELIPE OLIVEIRA DOS SANTOS
Secretário
Conferência de autenticidade emitida em 07/07/2020 19:47:24.
