EXTRATO DE ATA DA SESSÃO Virtual DE 25/05/2020 A 02/06/2020
Apelação/Remessa Necessária Nº 5011082-81.2016.4.04.7000/PR
RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER
PRESIDENTE: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
PROCURADOR(A): CAROLINA DA SILVEIRA MEDEIROS
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE)
APELANTE: WILSON MARCELINO (Espólio) (EMBARGADO)
ADVOGADO: ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR (OAB SP140493)
APELANTE: MARCELO RICARDO DE SOUZA MARCELINO (Sucessor) (EMBARGADO)
ADVOGADO: ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR (OAB SP140493)
APELANTE: SERGIO MARCELINO (Curador) (EMBARGADO)
ADVOGADO: ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR (OAB SP140493)
APELANTE: WILSON MARCELINO FILHO (Sucessor) (EMBARGADO)
ADVOGADO: ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR (OAB SP140493)
APELANTE: CAROLINA WUNSCH MARCELINO (Sucessor) (EMBARGADO)
ADVOGADO: ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR (OAB SP140493)
APELANTE: NELSON MARCELINO (Sucessor) (EMBARGADO)
ADVOGADO: ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR (OAB SP140493)
APELANTE: NORMA AMELIA VALENTE MARCELINO (EMBARGADO)
ADVOGADO: ROSALVA ROSSANE MENEGHINI (OAB PR018385)
APELANTE: VANIA MARA WUNSCH (Sucessor) (EMBARGADO)
ADVOGADO: ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR (OAB SP140493)
APELADO: OS MESMOS
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Virtual, realizada no período de 25/05/2020, às 00:00, a 02/06/2020, às 14:00, na sequência 237, disponibilizada no DE de 14/05/2020.
Certifico que a 3ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DOS EXEQUENTES E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DA UNIÃO.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER
Votante: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER
Votante: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
Votante: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
MÁRCIA CRISTINA ABBUD
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 07/07/2020 00:34:07.
