EXTRATO DE ATA DA SESSÃO Virtual DE 14/09/2020 A 22/09/2020
Agravo de Instrumento Nº 5015477-62.2019.4.04.0000/PR
RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER
PRESIDENTE: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
PROCURADOR(A): CÍCERO AUGUSTO PUJOL CORRÊA
AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
AGRAVADO: LEONOR SMIDERLE TIANI
ADVOGADO: JACEGUAY FEUERSCHUETTE DE LAURINDO RIBAS (OAB PR004395)
ADVOGADO: EVALDO CÍCERO BUENO (OAB PR044219)
AGRAVADO: MARILENE BOZZA
ADVOGADO: JACEGUAY FEUERSCHUETTE DE LAURINDO RIBAS (OAB PR004395)
ADVOGADO: EVALDO CÍCERO BUENO (OAB PR044219)
AGRAVADO: NELSON DUTRA PEREIRA
ADVOGADO: JACEGUAY FEUERSCHUETTE DE LAURINDO RIBAS (OAB PR004395)
ADVOGADO: EVALDO CÍCERO BUENO (OAB PR044219)
AGRAVADO: NOELI TERESINHA MORCH
ADVOGADO: JACEGUAY FEUERSCHUETTE DE LAURINDO RIBAS (OAB PR004395)
ADVOGADO: EVALDO CÍCERO BUENO (OAB PR044219)
AGRAVADO: PEDRO KERNITSKEI
ADVOGADO: JACEGUAY FEUERSCHUETTE DE LAURINDO RIBAS (OAB PR004395)
ADVOGADO: EVALDO CÍCERO BUENO (OAB PR044219)
AGRAVADO: PROTASIO JUNG
ADVOGADO: JACEGUAY FEUERSCHUETTE DE LAURINDO RIBAS (OAB PR004395)
ADVOGADO: EVALDO CÍCERO BUENO (OAB PR044219)
AGRAVADO: VITOR DE SOUZA OLIVEIRA
ADVOGADO: JACEGUAY FEUERSCHUETTE DE LAURINDO RIBAS (OAB PR004395)
ADVOGADO: EVALDO CÍCERO BUENO (OAB PR044219)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Virtual, realizada no período de 14/09/2020, às 00:00, a 22/09/2020, às 14:00, na sequência 615, disponibilizada no DE de 02/09/2020.
Certifico que a 3ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER
Votante: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER
Votante: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
Votante: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
MÁRCIA CRISTINA ABBUD
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 01/10/2020 04:00:58.
