EXTRATO DE ATA DA SESSÃO DE 16/05/2018
Apelação Cível Nº 5054303-81.2011.4.04.7100/RS
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
PRESIDENTE: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
PROCURADOR(A): PAULO GILBERTO COGO LEIVAS
APELANTE: VIVIANE GOMES ROSA FREITAS
ADVOGADO: ALVACI ABREU CONCEIÇÃO
APELANTE: DIVA GOMES ROSA (Sucessor)
ADVOGADO: ALVACI ABREU CONCEIÇÃO
APELANTE: VLADMIR GOMES ROSA
ADVOGADO: ALVACI ABREU CONCEIÇÃO
APELANTE: SUCESSÃO DE CIRIO SANTOS ROSA (Sucessão)
ADVOGADO: ALVACI ABREU CONCEIÇÃO
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
Certifico que este processo foi incluído na Pauta do dia 16/05/2018, na seqüência 1028, disponibilizada no DE de 27/04/2018.
Certifico que a 4ª Turma , ao apreciar os autos do processo em epígrafe, em sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
A 4ª Turma , por unanimidade, decidiu negar provimento aos embargos de declaração.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
Votante: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
Votante: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR
Votante: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
LUIZ FELIPE OLIVEIRA DOS SANTOS
Secretário
Conferência de autenticidade emitida em 07/07/2020 17:39:26.
