EXTRATO DE ATA DA SESSÃO DE 19/09/2018
Apelação Cível Nº 5009705-60.2016.4.04.7102/RS
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
PRESIDENTE: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
PROCURADOR(A): JOSE OSMAR PUMES
APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM (AUTOR)
APELADO: JOSE CLEOMAR DE GESAT RESES (RÉU)
ADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO
APELADO: JOSE CARLOS VENTURA (RÉU)
ADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO
APELADO: VILMA DE MOURA PELLENZ (RÉU)
ADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO
APELADO: JOSE CARLOS BRAGANCA DE MORAES (RÉU)
ADVOGADO: Gilberto Carlos Weber
APELADO: JOSÉ FORTUNATO ZAVAGLIA KRUGER (RÉU)
ADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO
APELADO: JOSE EDUARDO DONATO (RÉU)
ADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO
APELADO: JOSÉ CIDNEI CANTARELLI (RÉU)
ADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO
APELADO: JOSÉ CARLOS DA ROSA GAMA (RÉU)
ADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO
APELADO: JOSE GABRIEL PAIM DA SILVA (RÉU)
ADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO
APELADO: JOSE FLAVIO CEZAR DA SILVEIRA (RÉU)
ADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO
Certifico que este processo foi incluído na Pauta do dia 19/09/2018, na seqüência 889, disponibilizada no DE de 03/09/2018.
Certifico que a 4ª Turma , ao apreciar os autos do processo em epígrafe, em sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
A 4ª Turma , por unanimidade, decidiu dar parcial provimento aos embargos de declaração, para o fim exclusivo de prequestionamento.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
Votante: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
Votante: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR
Votante: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
LUIZ FELIPE OLIVEIRA DOS SANTOS
Secretário
Conferência de autenticidade emitida em 07/07/2020 19:56:12.
