EXTRATO DE ATA DA SESSÃO Telepresencial DE 25/11/2020
Apelação/Remessa Necessária Nº 5034226-60.2011.4.04.7000/PR
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
PRESIDENTE: Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA
PROCURADOR(A): ALEXANDRE AMARAL GAVRONSKI
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU)
APELADO: GIOVANI SCHUMACHER (Espólio) (AUTOR)
ADVOGADO: MARCELO PAULO WACHELESKI (OAB PR037370)
ADVOGADO: FRANCISCO VITAL PEREIRA (OAB SC002977)
ADVOGADO: ACACIO PEREIRA NETO (OAB SC026528)
APELADO: PEROLA DO ROCIO SCHUMACHER (Inventariante)
ADVOGADO: MARCELO PAULO WACHELESKI (OAB PR037370)
ADVOGADO: LUCAS HENRIQUE TSCHOEKE STEIDEL (OAB SC045828)
ADVOGADO: HECTOR AUGUSTHO CHOIKOSKI (OAB PR081763)
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Telepresencial do dia 25/11/2020, na sequência 761, disponibilizada no DE de 13/11/2020.
Certifico que a 4ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 4ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, PARA O FIM EXCLUSIVO DE PREQUESTIONAMENTO.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
Votante: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
Votante: Juiz Federal MARCOS JOSEGREI DA SILVA
Votante: Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA
MÁRCIA CRISTINA ABBUD
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 05/12/2020 04:00:58.
