EXTRATO DE ATA DA SESSÃO Virtual DE 16/03/2021 A 24/03/2021
Agravo de Instrumento Nº 5020928-34.2020.4.04.0000/RS
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
PRESIDENTE: Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA
PROCURADOR(A): THAMEA DANELON VALIENGO
AGRAVANTE: CONSTRUTORA JRD LTDA
ADVOGADO: JUAREZ ANTONIO DA SILVA (OAB RS047483)
AGRAVANTE: DANIEL ESTEVAM BARALDI
ADVOGADO: JUAREZ ANTONIO DA SILVA (OAB RS047483)
AGRAVANTE: MAIARA DA ROSA
ADVOGADO: JUAREZ ANTONIO DA SILVA (OAB RS047483)
AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Virtual, realizada no período de 16/03/2021, às 00:00, a 24/03/2021, às 16:00, na sequência 484, disponibilizada no DE de 05/03/2021.
Certifico que a 4ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 4ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, PARA O FIM EXCLUSIVO DE PREQUESTIONAMENTO.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
Votante: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
Votante: Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA
Votante: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR
MÁRCIA CRISTINA ABBUD
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 03/04/2021 08:00:56.
