EXTRATO DE ATA DA SESSÃO DE 22/08/2018
Apelação Cível Nº 5068589-25.2015.4.04.7100/RS
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
PROCURADOR(A): FLÁVIO AUGUSTO DE ANDRADE STRAPASON
APELANTE: GILCERIO TADEU PEIXOTO MARTINS (AUTOR)
ADVOGADO: Tiago Gornicki Schneider
APELANTE: DIONE THEREZINHA DONIDA (AUTOR)
ADVOGADO: Tiago Gornicki Schneider
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
APELANTE: HEDI FREITAS (AUTOR)
ADVOGADO: Tiago Gornicki Schneider
APELANTE: EUCLIDES VIRISSIMO SANTOS PIRES (AUTOR)
ADVOGADO: Tiago Gornicki Schneider
APELANTE: JUAREZ LEAL DIEHL (AUTOR)
ADVOGADO: Tiago Gornicki Schneider
APELANTE: MILTON JOÃO IZOLAN (AUTOR)
ADVOGADO: Tiago Gornicki Schneider
APELADO: OS MESMOS
Certifico que este processo foi incluído na Pauta do dia 22/08/2018, na seqüência 306, disponibilizada no DE de 06/08/2018.
Certifico que a 4ª Turma , ao apreciar os autos do processo em epígrafe, em sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
A 4ª Turma , por unanimidade, decidiu dar provimento ao embargos de declaração da parte autora para, conferindo-lhes efeitos infringentes, negar provimento à apelação do INSS, e dar parcial provimento aos embargos de declaração do INSS, para o fim exclusivo de prequestionamento.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
Votante: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
Votante: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
Votante: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR
LUIZ FELIPE OLIVEIRA DOS SANTOS
Secretário
Conferência de autenticidade emitida em 07/07/2020 20:06:05.
