EXTRATO DE ATA DA SESSÃO DE 11/04/2019
Embargos Infringentes Nº 5013093-73.2018.4.04.7110/RS
INCIDENTE: EMBARGOS INFRINGENTES
RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
PRESIDENTE: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
EMBARGANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SULRIOGRANDENSE - IF SULRIOGRANDENSE (RÉU)
EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
EMBARGADO: MARCOS ANTONIO DIAS BRAGA (AUTOR)
ADVOGADO: HENRIQUE GIUSTI MOREIRA
ADVOGADO: Rubens Soares Vellinho
Certifico que este processo foi incluído na Pauta do dia 11/04/2019, na sequência 40, disponibilizada no DE de 26/03/2019.
Certifico que a 2ª Seção, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, em sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
A 2ª SEÇÃO, DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS INFRINGENTES.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
Votante: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
Votante: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
Votante: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER
Votante: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
Votante: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
Votante: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR
PAULO ANDRÉ SAYÃO LOBATO ELY
Secretário
Conferência de autenticidade emitida em 07/07/2020 20:45:19.
