EXTRATO DE ATA DA SESSÃO Ordinária DE 20/08/2019
Apelação Cível Nº 5000897-21.2011.4.04.7109/RS
RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
PRESIDENTE: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
PROCURADOR(A): JUAREZ MERCANTE
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
APELANTE: BANCO SCHAHIN S/A - ADQUIRIDO POR BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A.
ADVOGADO: Paulo Guilherme de Mendonça Lopes (OAB SP098709)
APELADO: ANTONIO GONCALVES MOREIRA (AUTOR)
ADVOGADO: ALEIXO FERNANDES MARTINS (DPU)
APELADO: CLARA FURICH MACKE (AUTOR)
ADVOGADO: ALEIXO FERNANDES MARTINS (DPU)
APELADO: EVA EVANGELIZ ACOSTA (AUTOR)
ADVOGADO: ALEIXO FERNANDES MARTINS (DPU)
APELADO: MARIA AUXILIADORA SOUZA RODRIGUES (AUTOR)
ADVOGADO: ALEIXO FERNANDES MARTINS (DPU)
APELADO: OFLIDES SEVERO (AUTOR)
ADVOGADO: ALEIXO FERNANDES MARTINS (DPU)
APELADO: ARACI LIMA DA SILVA (AUTOR)
ADVOGADO: ALEIXO FERNANDES MARTINS (DPU)
APELADO: DILNEY LEMOS DE SOUZA (AUTOR)
ADVOGADO: ALEIXO FERNANDES MARTINS (DPU)
APELADO: JOSÉ CARLOS OJEDA (AUTOR)
ADVOGADO: ALEIXO FERNANDES MARTINS (DPU)
APELADO: MARIA LUIZA RODRIGUES DA ROSA (AUTOR)
ADVOGADO: ALEIXO FERNANDES MARTINS (DPU)
APELADO: ZILMA LEITE GARCIA (AUTOR)
ADVOGADO: ALEIXO FERNANDES MARTINS (DPU)
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Ordinária do dia 20/08/2019, na sequência 562, disponibilizada no DE de 26/07/2019.
Certifico que a 3ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO BANCO SCHAHIN S/A (COM ATUAL DENOMINAÇÃO DE BCV ? BANCO DE CRÉDITO E VAREJO) E DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
Votante: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
Votante: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
Votante: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER
MÁRCIA CRISTINA ABBUD
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 07/07/2020 05:33:36.
