EXTRATO DE ATA DA SESSÃO Virtual DE 25/05/2020 A 02/06/2020
Apelação Cível Nº 5010315-08.2019.4.04.7107/RS
RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
PRESIDENTE: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
PROCURADOR(A): CAROLINA DA SILVEIRA MEDEIROS
APELANTE: TATIANE RIGHEZ CAMPAGNOLLO (IMPETRANTE)
ADVOGADO: DENISE GALIOTTO (OAB RS081222)
APELADO: Coordenador do PROUNI - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL - UCS - Caxias do Sul (IMPETRADO)
ADVOGADO: Graciela Marchi (OAB RS057511)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO)
APELADO: Reitor - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL - UCS - Caxias do Sul (IMPETRADO)
ADVOGADO: Graciela Marchi (OAB RS057511)
APELADO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL - UCS (INTERESSADO)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Virtual, realizada no período de 25/05/2020, às 00:00, a 02/06/2020, às 14:00, na sequência 1068, disponibilizada no DE de 14/05/2020.
Certifico que a 3ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
Votante: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
Votante: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER
Votante: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
MÁRCIA CRISTINA ABBUD
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 07/07/2020 00:34:07.
