EXTRATO DE ATA DA SESSÃO DE 20/02/2018
Apelação Cível Nº 5001761-97.2013.4.04.7106/RS
RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER
PRESIDENTE: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE)
APELANTE: EVA ZOCH DE CASTRO (EMBARGADO)
ADVOGADO: ANDRÉIA NUNES DE ALMEIDA
APELADO: OS MESMOS
Certifico que este processo foi incluído no 1º Aditamento do dia 20/02/2018, na seqüência 88, disponibilizada no DE de 05/02/2018.
Certifico que a 3ª Turma , ao apreciar os autos do processo em epígrafe, em sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
A 3ª Turma , por unanimidade, decidiu dar parcial provimento à apelação da parte exequente e negar provimento ao recurso adesivo da União.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER
Votante: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER
Votante: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
Votante: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
Conferência de autenticidade emitida em 29/06/2020 22:54:25.
