EXTRATO DE ATA DA SESSÃO DE 06/03/2018
Apelação/Remessa Necessária Nº 5011281-64.2016.4.04.7110/RS
RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
PRESIDENTE: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU)
APELADO: IRINEU SCHULZ (AUTOR)
ADVOGADO: Marlei Bittencourt da Silveira Filho
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Certifico que este processo foi incluído na Pauta do dia 06/03/2018, na seqüência 12, disponibilizada no DE de 19/02/2018.
Certifico que a 4ª Turma , ao apreciar os autos do processo em epígrafe, em sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
Prosseguindo no julgamento, após as ratificações de voto proferidos originalmente, o voto do Des. Federal ROGÉRIO FAVRETO no sentido de acompanhar a Relatora e a Des. Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA no sentido de acompanhar a divergência. A Turma Ampliada, por maioria, decidiu dar parcial provimento à apelação e à remessa oficial, vencidos o Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE e o Des. Federal ROGÉRIO FAVRETO.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
Votante: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
Votante: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
Votante: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
Votante: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
Votante: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR
LUIZ FELIPE OLIVEIRA DOS SANTOS
Secretário
Conferência de autenticidade emitida em 07/07/2020 13:58:02.
