EXTRATO DE ATA DA SESSÃO DE 30/01/2019
Apelação Cível Nº 5009141-28.2014.4.04.7110/RS
RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
PRESIDENTE: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
APELANTE: JOSE INACIO CASADO PINTO (Sucessor) (AUTOR)
ADVOGADO: TIAGO RAFAEL DA SILVA BALBÉ
ADVOGADO: RODRIGO DA SILVA GONCALVES
APELANTE: HELOISA HELENA CASADO PINTO (Sucessor) (AUTOR)
ADVOGADO: TIAGO RAFAEL DA SILVA BALBÉ
ADVOGADO: RODRIGO DA SILVA GONCALVES
APELANTE: INACIO DARCI PINTO (Sucessão) (AUTOR)
ADVOGADO: TIAGO RAFAEL DA SILVA BALBÉ
ADVOGADO: RODRIGO DA SILVA GONCALVES
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU)
Certifico que este processo foi incluído na Pauta do dia 30/01/2019, na sequência 586, disponibilizada no DE de 08/01/2019.
Certifico que a 4ª Turma , ao apreciar os autos do processo em epígrafe, em sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
A 4ª TURMA , DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
Votante: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
Votante: Juiz Federal OSCAR VALENTE CARDOSO
Votante: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
MÁRCIA CRISTINA ABBUD
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 07/07/2020 12:46:56.
