EXTRATO DE ATA DA SESSÃO Virtual DE 02/06/2021 A 10/06/2021
Embargos Infringentes Nº 5004558-52.2013.4.04.7007/PR
INCIDENTE: JUÍZO DE RETRATAÇÃO
RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
PRESIDENTE: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
PROCURADOR(A): VITOR HUGO GOMES DA CUNHA
EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
EMBARGADO: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA DE FRANCISCO BELTRAO - ASSINCRA/FB
ADVOGADO: PATRICIA EMILE ABI ABIB (OAB PR066410)
ADVOGADO: JACEGUAY FEUERSCHUETTE DE LAURINDO RIBAS (OAB PR004395)
ADVOGADO: ISABELA VELLOZO RIBAS (OAB PR053603)
ADVOGADO: MELINA SAMMA NUNES (OAB PR057261)
ADVOGADO: LIZIANE D ALMEIDA (OAB PR063529)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Virtual, realizada no período de 02/06/2021, às 00:00, a 10/06/2021, às 16:00, na sequência 108, disponibilizada no DE de 24/05/2021.
Certifico que a 2ª Seção, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 2ª SEÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, MANTER O ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS INFRINGENTES DA PARTE RÉ.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
Votante: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
Votante: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR
Votante: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
Votante: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
Votante: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER
Votante: Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA
PAULO ANDRÉ SAYÃO LOBATO ELY
Secretário
Conferência de autenticidade emitida em 19/06/2021 04:01:14.
