EXTRATO DE ATA DA SESSÃO Telepresencial DE 07/04/2021
Apelação/Remessa Necessária Nº 5003236-52.2013.4.04.7118/RS
INCIDENTE: JUÍZO DE RETRATAÇÃO
RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA
PRESIDENTE: Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA
PROCURADOR(A): EDUARDO KURTZ LORENZONI
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
APELADO: IRACEMA REZENDE BORGES (Sucessão)
ADVOGADO: ALESSANDRO DOS SANTOS MOREIRA (OAB RS060570)
APELADO: IDAVINA DE FÁTIMA BORGES OLIVEIRA (Sucessor)
ADVOGADO: ALESSANDRO DOS SANTOS MOREIRA (OAB RS060570)
APELADO: JOAO GETULIO REZENDE BORGES (Sucessor)
ADVOGADO: ALESSANDRO DOS SANTOS MOREIRA (OAB RS060570)
APELADO: IVETE TERESINHA REZENDE BORGES (Sucessor)
ADVOGADO: ALESSANDRO DOS SANTOS MOREIRA (OAB RS060570)
APELADO: JARBAS TADEU REZENDE BORGES (Sucessor)
ADVOGADO: ALESSANDRO DOS SANTOS MOREIRA (OAB RS060570)
APELADO: ISABEL CRISTINA REZENDE BORGES (Sucessor)
ADVOGADO: ALESSANDRO DOS SANTOS MOREIRA (OAB RS060570)
APELADO: JAIRO ANTONIO REZENDE BORGES (Sucessor)
ADVOGADO: ALESSANDRO DOS SANTOS MOREIRA (OAB RS060570)
APELADO: INÊS REJANE REZENDE BORGES (Sucessor)
ADVOGADO: ALESSANDRO DOS SANTOS MOREIRA (OAB RS060570)
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Telepresencial do dia 07/04/2021, na sequência 1081, disponibilizada no DE de 23/03/2021.
Certifico que a 4ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 4ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, MANTER A DECISÃO PROFERIDA PELA TURMA.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA
Votante: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA
Votante: Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA
Votante: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR
MÁRCIA CRISTINA ABBUD
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 15/04/2021 08:02:08.
