EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 27/09/2021 A 05/10/2021
Remessa Necessária Cível Nº 5036615-57.2021.4.04.7100/RS
RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
PRESIDENTE: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
PROCURADOR(A): THAMEA DANELON VALIENGO
PARTE AUTORA: SIMONE DE MENEZES GOMIDES (IMPETRANTE)
ADVOGADO: LUANA RAMOS VIEIRA (OAB RS118206)
ADVOGADO: RICHARD MACIEL GOMES (OAB RS097467)
ADVOGADO: LUANA BERNARDO BELMONTE (OAB RS105841)
PARTE RÉ: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE (IMPETRADO)
PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (IMPETRADO)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Virtual, realizada no período de 27/09/2021, às 00:00, a 05/10/2021, às 14:00, na sequência 662, disponibilizada no DE de 15/09/2021.
Certifico que a 3ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
Votante: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
Votante: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER
Votante: Juíza Federal CARLA EVELISE JUSTINO HENDGES
GILBERTO FLORES DO NASCIMENTO
Secretário
Conferência de autenticidade emitida em 12/10/2021 04:01:27.
