EXTRATO DE ATA DA SESSÃO DE 31/01/2018
Remessa Necessária Cível Nº 5001830-21.2017.4.04.7129/RS
RELATOR: Juiz Federal LORACI FLORES DE LIMA
PRESIDENTE: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
PROCURADOR(A): FLÁVIO AUGUSTO DE ANDRADE STRAPASON
PARTE AUTORA: LISIANE DE OLIVEIRA CARDOSO DA SILVA (IMPETRANTE)
ADVOGADO: BIANCA BARELLA DA SILVA
PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
Certifico que este processo foi incluído na Pauta do dia 31/01/2018, na seqüência 525, disponibilizada no DE de 12/01/2018.
Certifico que a 4ª Turma , ao apreciar os autos do processo em epígrafe, em sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
A 4ª Turma , por unanimidade, decidiu negar provimento à remessa oficial.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal LORACI FLORES DE LIMA
Votante: Juiz Federal LORACI FLORES DE LIMA
Votante: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA
Votante: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
LUIZ FELIPE OLIVEIRA DOS SANTOS
Secretário
Conferência de autenticidade emitida em 29/06/2020 22:00:53.
