EXTRATO DE ATA DA SESSÃO Extraordinária DE 11/12/2019
Apelação Cível Nº 5071006-14.2016.4.04.7100/RS
RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER
PRESIDENTE: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
PROCURADOR(A): JOÃO HELIOFAR DE JESUS VILLAR
APELANTE: JOSE MANOEL DE CAMPOS FERREIRA (AUTOR)
ADVOGADO: MARCELO LIPERT (OAB RS041818)
APELANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES FEDERAIS DA SAUDE, TRABALHO E PREVIDENCIA NO ESTADO DO ESTADO DO RS (AUTOR)
ADVOGADO: MARCELO LIPERT (OAB RS041818)
APELANTE: JORGE PATRICIO FAGUNDES PIRES (AUTOR)
ADVOGADO: MARCELO LIPERT (OAB RS041818)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
Certifico que este processo foi incluído no 1º Aditamento da Sessão Extraordinária do dia 11/12/2019, às 13:30, na sequência 41, disponibilizada no DE de 18/11/2019.
Certifico que a 3ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, APÓS O VOTO-VISTA DA DES. FEDERAL VIVIAN CAMINHA NO SENTIDO DE ACOMPANHAR A RELATORA. A TURMA AMPLIADA DECIDIU, POR MAIORIA, VENCIDOS O DES. FEDERAL ROGERIO FAVRETO E O DES. FEDERAL CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER
VOTANTE: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
MÁRCIA CRISTINA ABBUD
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 07/07/2020 01:36:59.
