EXTRATO DE ATA DA SESSÃO DE 31/01/2018
Apelação Cível Nº 5002283-13.2016.4.04.7109/RS
RELATOR: Juiz Federal LORACI FLORES DE LIMA
PRESIDENTE: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
PROCURADOR(A): FLÁVIO AUGUSTO DE ANDRADE STRAPASON
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU)
APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU)
APELADO: ALCIDO CâMARA (AUTOR)
ADVOGADO: ALEIXO FERNANDES MARTINS (DPU)
Certifico que este processo foi incluído na Pauta do dia 31/01/2018, na seqüência 460, disponibilizada no DE de 12/01/2018.
Certifico que a 4ª Turma , ao apreciar os autos do processo em epígrafe, em sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
A 4ª Turma , por unanimidade, decidiu dar provimento à apelação da União e dar parcial provimento à apelação do Estado.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal LORACI FLORES DE LIMA
Votante: Juiz Federal LORACI FLORES DE LIMA
Votante: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA
Votante: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
LUIZ FELIPE OLIVEIRA DOS SANTOS
Secretário
Conferência de autenticidade emitida em 29/06/2020 22:00:53.
