EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 06/08/2024 A 13/08/2024
Apelação Cível Nº 5007113-38.2019.4.04.7102/RS
RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES
PRESIDENTE: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
PROCURADOR(A): JOÃO GUALBERTO GARCEZ RAMOS
APELANTE: NIVALDO MANEIRO (AUTOR)
ADVOGADO(A): JARBAS ANDRÉ PEDROSO DOS SANTOS (OAB RS052583)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU)
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Virtual, realizada no período de 06/08/2024, às 00:00, a 13/08/2024, às 16:00, na sequência 441, disponibilizada no DE de 25/07/2024.
Certifico que a 3ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO APELO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES
Votante: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES
Votante: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
Votante: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR
GILBERTO FLORES DO NASCIMENTO
Secretário
Conferência de autenticidade emitida em 21/08/2024 04:00:54.
