EXTRATO DE ATA DA SESSÃO Ordinária DE 14/08/2019
Apelação/Remessa Necessária Nº 5009871-68.2016.4.04.7110/RS
RELATOR: Juiz Federal MARCOS JOSEGREI DA SILVA
PRESIDENTE: Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA
PROCURADOR(A): EDUARDO KURTZ LORENZONI
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU)
APELADO: VANDERLEIA GOULART BARBOZA (Curador) (AUTOR)
ADVOGADO: LENI MARIA DA SILVA FRANCO (OAB RS027412)
ADVOGADO: ELEONORA MADRUGA MONTEIRO (OAB RS091309)
APELADO: VERA LUCIA GOULART BARBOSA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR)
ADVOGADO: LENI MARIA DA SILVA FRANCO (OAB RS027412)
ADVOGADO: ELEONORA MADRUGA MONTEIRO (OAB RS091309)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
Certifico que a 4ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, APÓS O VOTO-VISTA DA DES. FEDERAL VIVIAN CAMINHA NO SENTIDO DE ACOMPANHAR O RELATOR E O VOTO DO DES. FEDERAL RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA TAMBÉM NO SENTIDO DE ACOMPANHAR O RELATOR. A 4ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR
VOTANTE: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
Votante: Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA
MÁRCIA CRISTINA ABBUD
Secretária
MANIFESTAÇÕES DOS MAGISTRADOS VOTANTES
Voto em 12/08/2019 19:32:39 - GAB. 43 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA) - Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA.
Também acompanho o Relator
Conferência de autenticidade emitida em 07/07/2020 02:37:22.
