EXTRATO DE ATA DA SESSÃO DE 16/05/2018
Apelação Cível Nº 5000713-64.2017.4.04.7106/RS
RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
PRESIDENTE: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
PROCURADOR(A): PAULO GILBERTO COGO LEIVAS
SUSTENTAÇÃO ORAL: RENATO DA COSTA FIGUEIRA por TANIA MARIA SOUTO GOES
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU)
APELANTE: JULIO CEZAR GOES MACEDO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)
ADVOGADO: MARIA EDUVIRGES BORGES FORTES DA COSTA FIGUEIRA
ADVOGADO: RENATO DA COSTA FIGUEIRA
APELADO: TANIA MARIA SOUTO GOES (Curador) (AUTOR)
ADVOGADO: MARIA EDUVIRGES BORGES FORTES DA COSTA FIGUEIRA
APELADO: OS MESMOS
Certifico que este processo foi incluído na Pauta do dia 16/05/2018, na seqüência 1046, disponibilizada no DE de 27/04/2018.
Certifico que a 4ª Turma , ao apreciar os autos do processo em epígrafe, em sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
A 4ª Turma, por unanimidade, decidiu dar provimento à apelação da União e negar provimento ao apelo do autor. DETERMINADA A JUNTADA DO VÍDEO DO JULGAMENTO.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
Votante: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
Votante: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR
Votante: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
LUIZ FELIPE OLIVEIRA DOS SANTOS
Secretário
Conferência de autenticidade emitida em 07/07/2020 13:12:12.
