EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 11/10/2021 A 20/10/2021
Apelação Cível Nº 5021239-51.2014.4.04.7108/RS
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA
PRESIDENTE: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
PROCURADOR(A): FLÁVIO AUGUSTO DE ANDRADE STRAPASON
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
APELANTE: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF
APELADO: EMERSON TEIXEIRA BRAGA
ADVOGADO: REGIS ELENO FONTANA (OAB RS027389)
ADVOGADO: gabriela tavares gerhardt (OAB RS068622)
ADVOGADO: RICARDO ZENERE FERREIRA (OAB RS087039)
ADVOGADO: Paula Simões Lopes Bruhn (OAB RS078260)
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Virtual, realizada no período de 11/10/2021, às 00:00, a 20/10/2021, às 16:00, na sequência 303, disponibilizada no DE de 30/09/2021.
Certifico que a 4ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 4ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, PARA SUPRIR OMISSÃO, SEM MODIFICAÇÃO DO RESULTADO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA
Votante: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA
Votante: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
Votante: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
GILBERTO FLORES DO NASCIMENTO
Secretário
Conferência de autenticidade emitida em 28/10/2021 08:01:10.
